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Bacelar denuncia que o ambientalismo está sob ataque e promete levar ao STF a reação contra a lei do liberou geral

O deputado federal Bacelar (PV/BA) criticou a derrubada, na sessão de ontem do Congresso Nacional, de 52 dos 63 vetos do presidente Lula à Lei Geral do Licenciamento Ambiental. O parlamentar anunciou que o Partido Verde ingressará com a ação cabível no Supremo Tribunal Federal, por considerar que o texto aprovado “fere a Constituição e […]

Bacelar apresenta projeto de lei duro contra crimes sexuais e defende “resposta firme do Estado”

Em meio ao avanço da violência sexual no país, o deputado federal Bacelar (PV-BA) apresentou, nesta terça-feira (2), um projeto de lei (PL 6089/2025) robusto e de forte impacto na área de segurança pública, que endurece o tratamento penal para crimes contra a dignidade sexual. A proposta cria novas causas de aumento de pena nos […]

Bahia se torna referência continental ao adotar combustível sustentável na aviação

A Bahia avança novamente e assume a liderança de uma agenda acompanhada pelo mundo inteiro: a transição para uma aviação mais limpa. Com a adoção do combustível sustentável de aviação (SAF) em voos comerciais, Salvador se torna o primeiro aeroporto do país a operar regularmente com SAF, um marco que projeta o estado para o […]

Bacelar faz apelo ao Congresso para manter vetos à Lei Geral do Licenciamento Ambiental e alerta para riscos ao país

Às vésperas da sessão do Congresso Nacional que poderá analisar a derrubada dos vetos à Lei Geral do Licenciamento Ambiental, o deputado federal Bacelar (PV-BA) fez um apelo público para que parlamentares mantenham as restrições impostas pelo governo. Segundo o deputado, a derrubada dos vetos representa um grave retrocesso na proteção ambiental, amplia conflitos federativos […]

Bacelar destaca a importância do Dia da Consciência Negra e a urgência de políticas públicas para a igualdade racial

O deputado Bacelar (PV/BA) enfatizou, nesta quarta-feira (19), a necessidade de tratar o Dia da Consciência Negra, celebrado no dia 20 de novembro, com seriedade e responsabilidade política, como um marco para a discussão e implementação de políticas públicas efetivas de igualdade racial. Para o parlamentar, que representa a Bahia, estado com a maior população […]

Bacelar cobra informações sobre a restauração da Igreja de São Francisco, em Salvador

O deputado federal Bacelar (PV/BA) apresentou, na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados, um requerimento solicitando à ministra da Cultura, Margareth Menezes, informações detalhadas sobre o projeto de restauração da Igreja da Ordem Primeira de São Francisco, um dos monumentos mais importantes do patrimônio histórico brasileiro, localizado no Centro Histórico de […]

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